Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

PEC prevê novo sistema de controle interno

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Corregedores repudiam ações do CNJ

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.